Sobra orçamentária do Senado em 2020 poderá ser destinada ao SUS.

Com as medidas adotadas para enfrentar a pandemia, atividades no Senado foram reduzidas, com economia de recursos como, por exemplo, de passagens aéreas O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução (PRS 36/2020) determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair “consideravelmente” gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS. “O valor destinado à aquisição de

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Confira a pauta da Sessão Ordinária do dia 25/08/2020.

SESSÃO ORDINÁRIA 25.08.2020   PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. PRESIDENTE  PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: Indicação nº 08/2020 – DA VEREADORA  ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA

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Confira a pauta da Sessão Ordinária do dia 12/08/2020.

SESSÃO ORDINÁRIA 12.08.2020   PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: Projeto de Lei nº 020/2020 – DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação nº08 /2020 – DA VEREADORA  ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E

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Confira a pauta da Sessão Extraordinária em 16/06/2020.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16.06.2020   PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: Projeto de Lei nº 017/2020 – DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 001/2020 – DO LEGISLATIVO FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE, PARA A PRÓXIMA

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Confira a pauta da Sessão Extraordinária em 16/06/2020.

  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16.06.2020   PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: Projeto de Lei nº 017/2020 – DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 001/2020 – DO LEGISLATIVO FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE, PARA A

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Confira a pauta da Sessão Extraordinária em 01/06/2020.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01.06.2020   PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: Indicação nº008/2020 – DA VEREADORA  ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO

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Confira a pauta da Sessão Extraordinária em 06/05/2020.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.05.2020   PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. PRESIDENTE FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE:   REQUERIMENTO 002/2020 – VEREADORES OS VEREADORES ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ESPEDITA MEDEIROS ROCHA, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA E JOSÉ ANAEL LIMA, REQUEREM AO ILMO. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, SR. MARIO GOMES FLOR FILHO E AO GESTOR MUNICIPAL

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Vereadores de Betânia-PE, restituem parte do duodécimo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (06.05)             Os vereadores de Betânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.             Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Betânia-PE a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para

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Senadores pedem auxílio insalubridade a pessoal de saúde que atua na pandemia.

O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil será recompensado financeiramente, se depender da vontade de senadores. O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil será recompensado financeiramente, se depender da vontade de senadores. Várias propostas para o pagamento de adicionais de insalubridade para a categoria aguardam análise no Senado. Projeto do senador Romário (Podemos-RJ) prevê o pagamento do percentual máximo de insalubridade (40%) para todos os profissionais da saúde do setor privado que estão trabalhando diretamente no

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TCE e SEFAZ discutem criação de banco de preços para gestor público.

Em reunião realizada na última sexta-feira (17), por meio de videoconferência, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e o Secretário de Finanças do Estado, Décio Padilha, discutiram algumas ações em conjunto, no sentido de prestar uma melhor orientação aos gestores públicos quando da aquisição de bens e insumos durante a pandemia do coronavírus em Pernambuco. Também participaram da reunião o advogado Leonardo Saraiva, presidente da comissão de Infraestrutura da OAB-PE e o procurador Jurídico do TCE, Aquiles Bezerra. Um dos pontos discutidos foi a assinatura de um convênio entre o Tribunal de Contas e a Secretaria da Fazenda para criação

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