Confira a Pauta da Sessão Ordinária do dia 18/05/2021 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO…
Confira a Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/05/2021 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL,…
Recomendação do TCE-PE VOLTA ÁS AULAS. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais…
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda Proposições legislativas PL 3267/2019 A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma…
TCE regulamenta Índice de Convergência Contábil. O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 31 de março, aprovou a Resolução TC nº 128/2021 regulamentando o Índice de Convergência Contábil dos Municípios…
Gestores têm oito dias para enviar prestação de contas ao TCE. por João Alfredo — publicado 08/04/2021 08h27, última modificação 08/04/2021 08h27 Faltando oito dias para o fim do prazo…
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira. por Uberlandia — publicado 07/04/2021 08h05, última modificação 07/04/2021 08h05 O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o…
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 06/04/2021 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE…
PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 23/03/2021 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA…
Saúde fica com metade das emendas parlamentares, segundo relatórios da CMO. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode concluir nesta terça-feira (16) a votação dos 16 relatórios setoriais ao…
