O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que…
SESSÃO ORDINÁRIA 19.11.2019 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE FAÇA A CONFERÊNCIA DOS VEREADORES PRESENTES 1º SECRETARIO ANUNCIA O NOME DOS…
Município de Betânia receberá a quantia de R$ 1.298.308,11, segundo nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof). Foi sancionada sem vetos a lei (13.885/19) que define…
O governo Federal terá de pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro” pelo segundo ano consecutivo. Em 2020, será necessário emitir títulos públicos para quitar R$ 367…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/19 estabelece que a taxa de coleta domiciliar de lixo e a contribuição de melhoria devido à pavimentação sejam exigidos de forma conjunta…
