O Tribunal de Contas de Pernambuco publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17) uma norma (Resolução TC nº 82/2020) estabelecendo, dentre outras coisas, os novos prazos para que os órgãos…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dirceu Rodolfo, com aprovação de todos os demais conselheiros do TCE, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda…
A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo e a revisão das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os fatores de crise que deverão…
SESSÃO ORDINÁRIA 10.03.2020 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE FAÇA A CONFERÊNCIA DOS VEREADORES PRESENTES 1º SECRETARIO ANUNCIA O NOME DOS…
A bancada de Roraima no Senado cobrou nesta semana, em sessão plenária, providências do governo federal no controle da violência e dos conflitos causados pela entrada de milhares de imigrantes…
O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público…
SESSÃO ORDINÁRIA 04.02.2020 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE FAÇA A CONFERÊNCIA DOS VEREADORES PRESENTES 1º SECRETARIO ANUNCIA O NOME DOS…
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28.01.2020 PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE FAÇA A CONFERÊNCIA DOS VEREADORES PRESENTES 1º SECRETARIO ANUNCIA O NOME DOS…
O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição…
