Confira a pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.

Confira a pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.

PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 14/09/2021

 

PRESIDENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PRESIDENTE A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.
PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE:
 

Indicação n° 059/2021 – Autoria do Ver. Ragnar Damião Rocha

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA INSTALAÇÃO DE UM (01) QUEBRA MOLAS (LIMITADORES DE VELOCIDADE VEICULAR) NA RUA JOSÉ FERRAZ, BETÂNIA-PE.

 

 

Indicação n° 060/2021 – Autoria da Ver(a).  Marilena Odete de Souza

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO ATENDIMENTO MÉDICO OU QUE FAÇA UM POSTO DE SAÚDE, NA ANTIGA ESCOLA DA CACHOEIRA DOS ANANIAS, COM VISTA A ATENDER AS COMUNIDADES, PIPOCAS, VASSOURAS, BARRA DO JUDÁ, RIACHO DO MEIO, RIACHO FECHADO, SACO, SANTO AMARO, POÇO DO CHICO, LOGRADOURO E PARTE DO SÍTIO CARAÍBAS.

 

 

Indicação n° 061/2021 – Autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior 

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO A POPULAÇÃO USUÁRIA DA CASA DE APOIO NO RECIFE-PE, MEIOS DE DESLOCAMENTO DA CASA DE APOIO ATÉ OS HOSPITAIS/CLÍNICAS EM QUE FAZEM TRATAMENTO.

 

 

Indicação n° 062/2021 – Autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS SÍTIOS CEDRO E CARNAUBINHA, RECUPERANDO TAMBÉM AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS (CASAS) NA REFERIDAS COMUNIDADES; BEM COMO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO RIACHO DO SACO E CARNAÚBA, DESTE MUNICÍPIO .

 

 

Indicação n° 063/2021 – Autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra 

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE E A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE POSSA SER RETOMADO O ATENDIMENTO MÉDICO E ENFERMEIROS NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO CACHOEIRA DOS LEITES, BEM COMO O ATENDIMENTO COM DENTISTAS AO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

 

 

Indicação n° 064/2021 – Autoria da Ver(a). Marilena Odete de Souza

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR, ILMA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.

 

 

Requerimento n° 007/2021 – Autoria do Ver. Wallace Lopes da Conceição

 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS, EX. SR. PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARA APURAR POSSÍVEIS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.

 

 

Decreto Legislativo nº 002/2021 – Mesa Diretora

 

DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DO EX-PREFEITO SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 18100708-3,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Decreto Legislativo nº 003/2021 – Mesa Diretora

 

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 20100324-7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

1º SECRETARIA: DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE.
PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO.
PRESIDENTE CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 

Indicação n° 059/2021 – Autoria do Ver. Ragnar Damião Rocha

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA INSTALAÇÃO DE UM (01) QUEBRA MOLAS (LIMITADORES DE VELOCIDADE VEICULAR) NA RUA JOSÉ FERRAZ, BETÂNIA-PE.

 

 

Indicação n° 060/2021 – Autoria da Ver(a).  Marilena Odete de Souza

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO ATENDIMENTO MÉDICO OU QUE FAÇA UM POSTO DE SAÚDE, NA ANTIGA ESCOLA DA CACHOEIRA DOS ANANIAS, COM VISTA A ATENDER AS COMUNIDADES, PIPOCAS, VASSOURAS, BARRA DO JUDÁ, RIACHO DO MEIO, RIACHO FECHADO, SACO, SANTO AMARO, POÇO DO CHICO, LOGRADOURO E PARTE DO SÍTIO CARAÍBAS.

 

 

Indicação n° 061/2021 – Autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior 

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO A POPULAÇÃO USUÁRIA DA CASA DE APOIO NO RECIFE-PE, MEIOS DE DESLOCAMENTO DA CASA DE APOIO ATÉ OS HOSPITAIS/CLÍNICAS EM QUE FAZEM TRATAMENTO.

 

 

Indicação n° 062/2021 – Autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS SÍTIOS CEDRO E CARNAUBINHA, RECUPERANDO TAMBÉM AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS (CASAS) NA REFERIDAS COMUNIDADES; BEM COMO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO RIACHO DO SACO E CARNAÚBA, DESTE MUNICÍPIO .

 

 

Indicação n° 063/2021 – Autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra 

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE E A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE POSSA SER RETOMADO O ATENDIMENTO MÉDICO E ENFERMEIROS NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO CACHOEIRA DOS LEITES, BEM COMO O ATENDIMENTO COM DENTISTAS AO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

 

 

Indicação n° 064/2021 – Autoria da Ver(a). Marilena Odete de Souza

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR, ILMA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.

 

 

Requerimento n° 007/2021 – Autoria do Ver. Wallace Lopes da Conceição

 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS, EX. SR. PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARA APURAR POSSÍVEIS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.

 

PRESIDENTE DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO PARA FINS DE CONHECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO CONSTANTE DA PAUTA, REFERENTE AS CONTAS DE 2017 E 2019.

 

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

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