PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/11/2021
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
| Decreto Legislativo nº 004/2021 – Ver. Ragnar Damião Rocha |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. SIZENANDO DE SIQUEIRA FILHO |
| Decreto Legislativo nº 006/2021 – Ver(a). Espedita Maria dos Santos Souza |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. ISALTINO NASCIMENTO
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| Decreto Legislativo nº 007/2021 – Ver. Dionísio José dos Santos |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA
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| Decreto Legislativo nº 008/2021 – Ver(a). AURENICE MEDEIROS ROCHA ALVES |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.
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Indicação n° 065/2021 – Ver. Marciano Alexandre Bezerra |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com base no art. 90 do Regimento interno, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, ao Excelentíssimo Senhor Mário Flor Filho, Ex. Sr. Prefeito de Betânia-PE, e a secretária municipal de saúde e assistência comunitária, Sr.ª Aline Araújo da Silva Sá, para que viabilize a climatização e instalação de ar-condicionado, na enfermaria masculina e feminina, da Unidade Mista professor Alcides Ferreira de Lima, em Betânia.
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PROJETO LEI N.º 011/2021. – Do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO LEI N.º 012/2021. – Do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO TEMPORÁRIO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA |
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PROJETO LEI N.º 013/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1º SECRETARIO | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUEIRA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
| Decreto Legislativo nº 004/2021 – Ver. Ragnar Damião Rocha |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. SIZENANDO DE SIQUEIRA FILHO |
| Decreto Legislativo nº 006/2021 – Ver(a). Espedita Maria dos Santos Souza |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. ISALTINO NASCIMENTO
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| Decreto Legislativo nº 007/2021 – Ver. Dionísio José dos Santos |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA
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| Decreto Legislativo nº 008/2021 – Ver(a). AURENICE MEDEIROS ROCHA ALVES |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BETANIENSE AO SR. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.
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Indicação n° 065/2021 – Ver. Marciano Alexandre Bezerra |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com base no art. 90 do Regimento interno, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, ao Excelentíssimo Senhor Mário Flor Filho, Ex. Sr. Prefeito de Betânia-PE, e a secretária municipal de saúde e assistência comunitária, Sr.ª Aline Araújo da Silva Sá, para que viabilize a climatização e instalação de ar-condicionado, na enfermaria masculina e feminina, da Unidade Mista professor Alcides Ferreira de Lima, em Betânia.
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PROJETO LEI N.º 011/2021. – Do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO LEI N.º 012/2021. – Do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO TEMPORÁRIO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA
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PROJETO LEI N.º 013/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.