Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2021.
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01.2021 DE AUTORIA DA Ver(a). ESPEDITA MARIA DOS SANTOS AO PROJETO DE LEI N.º 009/2021. – Do Executivo |
ALTERADO O TEXTO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.2021 DE AUTORIA DO Ver. DURVANIL BARBOSA DE SÁ JUNIOR AO PROJETO DEAO LEI N.º 009/2021. – Do Executivo
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FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2022 E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA AO ORÇAMENTO.
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PROJETO LEI N.º 009/2021. – Do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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PROJETO LEI N.º 010/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO LEI N.º 013/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1º SECRETARIO | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUEIRA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01.2021 DE AUTORIA DA Ver(a). ESPEDITA MARIA DOS SANTOS AO PROJETO DE LEI N.º 009/2021. – Do Executivo |
ALTERADO O TEXTO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.2021 DE AUTORIA DO Ver. DURVANIL BARBOSA DE SÁ JUNIOR AO PROJETO DEAO LEI N.º 009/2021. – Do Executivo
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FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2022 E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA AO ORÇAMENTO.
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PROJETO LEI N.º 009/2021. – Do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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PROJETO LEI N.º 010/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO LEI N.º 013/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO