Confira a Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/05/2021
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2021, de autoria do Executivo 2° Votação
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ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019 |
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Indicação n° 036/ 2021, de autoria da Ver(a). MARILENA ODETE DE SOUZA |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE INCLUA NA ÁREA DE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO AMARO E VIZINHO AOS ALBERTOS.
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Indicação n° 037/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA DO REMÉDIO, DISTRITO URBANO DE BETÂNIA-PE.
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Indicação n° 038/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MERCADO PÚBLICO, NO 3° BLOCO QUE ESTÁ DESOCUPADO, ZONA URBANA DE BETÂNIA-PE.
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Indicação n° 039/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA RETIRAR A FOSSA DE ESGOTO DA ENTRADA DA CIDADE, ZONA URBANA DE BETÂNIA-PE, POR CAUSA DO MAU CHEIRO.
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Indicação n° 040/ 2021, de autoria da Ver(a). Espedita Maria do Santos |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MARIANO, AO LADO DA PISTA NA VILA SÃO CAETANO, BETÂNIA-PE.
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Indicação n° 041/ 2021, de autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS (LIMITADORES DE VELOCIDADE VEÍCULAR) NA RUA BENEDITO HENRIQUE DE LIMA, VILA SÃO CAETANO, BETÂNIA-PE.
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| 1º SECRETARIA: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2021, de autoria do Executivo 2° Votação
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ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019 |
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Indicação n° 036/ 2021, de autoria da Ver(a). MARILENA ODETE DE SOUZA |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE INCLUA NA ÁREA DE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO AMARO E VIZINHO AOS ALBERTOS.
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Indicação n° 037/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA DO REMÉDIO, DISTRITO URBANO DE BETÂNIA-PE.
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Indicação n° 038/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MERCADO PÚBLICO, NO 3° BLOCO QUE ESTÁ DESOCUPADO, ZONA URBANA DE BETÂNIA-PE.
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Indicação n° 039/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA RETIRAR A FOSSA DE ESGOTO DA ENTRADA DA CIDADE, ZONA URBANA DE BETÂNIA-PE, POR CAUSA DO MAU CHEIRO.
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Indicação n° 040/ 2021, de autoria da Ver(a). Espedita Maria do Santos |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO MARIANO, AO LADO DA PISTA NA VILA SÃO CAETANO, BETÂNIA-PE.
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Indicação n° 041/ 2021, de autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS (LIMITADORES DE VELOCIDADE VEÍCULAR) NA RUA BENEDITO HENRIQUE DE LIMA, VILA SÃO CAETANO, BETÂNIA-PE.
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NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.