PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 23/03/2021
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
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Indicação n° 023/ 2021, de autoria do Ver. Dionísio José Dos Santos |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO HOSPITAL, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NOS PSF DE BETÂNIA-PE |
| REQUERIMENTO N° 005/2021, DE AUTORIA DA VER(A). NÚBIA DE AGUIAR MAGALHÃES | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DENOMINAR A ACADEMIA DA SAÚDE COM O NOME DO SAUDOSO EDER VILSON LIMA FEITOSA. |
| Projeto de Lei n° 003/ 2021, de autoria do Poder Executivo | REVOGA A LEI N° 579/2008 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LOEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| 1º SECRETARIA: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUEIRA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
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Indicação n° 023/ 2021, de autoria do Ver. Dionísio José Dos Santos |
INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO HOSPITAL, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NOS PSF DE BETÂNIA-PE |
| REQUERIMENTO N° 005/2021, DE AUTORIA DA VER(A). NÚBIA DE AGUIAR MAGALHÃES | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DENOMINAR A ACADEMIA DA SAÚDE COM O NOME DO SAUDOSO EDER VILSON LIMA FEITOSA. |
| Projeto de Lei n° 003/ 2021, de autoria do Poder Executivo | REVOGA A LEI N° 579/2008 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LOEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.