SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 30.10.2020
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
| Indicação 014/2020do Vereador DURVANIL BARBOSA DE SÁ JÚNIOR | INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR NA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DO RECIFE-PE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, TAIS COMO SUPORTE PARA SORO FISIOLÓGICO, CAMAS PARA REPOUSO, ESTRUTURAÇÃO DE UMA MINE ENFERMARIA, ETC. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001-2020 – | Dispõe sobre rejeição das contas de governo do ordenador de despesas, da Ex-Prefeita Sra. Eugênia de Souza Araújo, referente ao exercício de 2016, nos termos da decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 17100170-9, e dá outras providências. |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019 |
| PROJETO DE LEI n° 024.2020 DO EXECUTIVO | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1º SECRETARIA: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
| Indicação 014/2020do Vereador DURVANIL BARBOSA DE SÁ JÚNIOR | INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA IMPLANTAR NA CASA DE APOIO LOCALIZADA NA CIDADE DO RECIFE-PE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, TAIS COMO SUPORTE PARA SORO FISIOLÓGICO, CAMAS PARA REPOUSO, ESTRUTURAÇÃO DE UMA MINE ENFERMARIA, ETC. |
| PROJETO DE LEI n° 024.2020 DO EXECUTIVO | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DETERMINAÇÕES:
| PRESIDENTE | DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DA SRA. EUGÊNIA DE SOUZA ARAÚJO, EX-PREFEITA DE BETÂNIA-PE, PARA, SE ASSIM O DESEJAR, APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 17100170-9. |
| PRESIDENTE | INFORMO QUE AS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS n° 022.2020 DO EXECUTIVO – REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E n° 023.2020 DO EXECUTIVO – APRESENTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2021 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS VEREADORES QUE SOLICITARAM.
LEMBRO AOS VEREADORES QUE OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS PARA CADA UM DOS EDIS DE FORMA ELETRÔNICA, POR E-MAIL, BEM COMO NO GRUPO DE WHATSAPP. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.