SESSÃO ORDINÁRIA 24.09.2020
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
| Veto ao art. 2° ao Projeto de Lei nº 003/2020 – DO LEGISLATIVO – INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ITAMAR DA SILVA | Veto parcial ao projeto de Lei n° 003/2020, que cria o dia municipal da consciência evangélica e dá outras providencias.
Texto vetado: “Art. 2°. A comemoração ora instituída passa a integrar o calendário oficial de feriados e eventos do município de Betânia” |
| Projeto de Lei nº 004/2020 – DO EXECUTIVO | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 |
| 1º SECRETARIA: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
| Veto ao art. 2° ao Projeto de Lei nº 003/2020 – DO LEGISLATIVO – INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ITAMAR DA SILVA | Veto parcial ao projeto de Lei n° 003/2020, que cria o dia municipal da consciência evangélica e dá outras providencias.
Texto vetado: “Art. 2°. A comemoração ora instituída passa a integrar o calendário oficial de feriados e eventos do município de Betânia” |
| Projeto de Lei nº 004/2020 – DO EXECUTIVO | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.