SESSÃO ORDINÁRIA 25.08.2020
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
| Indicação nº 08/2020 – DA VEREADORA ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA | INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE E AO SR. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA NA ROTA DO TURISMOS. |
| Projeto de Lei nº 001/2020 – DO LEGISLATIVO – INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ITAMAR DA SILVA | CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020/2020 – DO EXECUTIVO | MODIFICA O ART. 40 DO PROJETO DE LEI N° 020/2020, NO SENTIDO DE LIMITAR A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER MEDIANTE DECRETO, À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA. |
| Projeto de Lei nº 020/2020 – DO EXECUTIVO | QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei nº 021/2020 – DO EXECUTIVO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1º SECRETARIA: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
| Indicação nº 08/2020 – DA VEREADORA ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA | INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE E AO SR. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA NA ROTA DO TURISMOS. |
| Projeto de Lei nº 001/2020 – DO VER. JOSÉ ITAMAR DA SILVA | CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020/2020 – DO EXECUTIVO | MODIFICA O ART. 40 DO PROJETO DE LEI N° 020/2020, NO SENTIDO DE LIMITAR A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER MEDIANTE DECRETO, À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA.
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| Projeto de Lei nº 020/2020 – DO EXECUTIVO | QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei nº 021/2020 – DO EXECUTIVO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.