SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.05.2020
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRESIDENTE | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
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REQUERIMENTO 002/2020 – VEREADORES |
OS VEREADORES ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ESPEDITA MEDEIROS ROCHA, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA E JOSÉ ANAEL LIMA, REQUEREM AO ILMO. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, SR. MARIO GOMES FLOR FILHO E AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GARIS E COVEIRO(A), ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E, PASSADO A PANDEMIA QUE CONTINUE A SER PAGO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME A EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NICIVOS Á SAÚDE, NA FORMA DA LEI. |
| EMENDA ADITIVA AO Projeto de Lei nº 004/2020 | OS VEREADORES ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ESPEDITA MEDEIROS ROCHA, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA E JOSÉ ANAEL LIMA, APRESENTAM A EMENDA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DURVANIL BARBOSA, CONSISTENTE EM:
§1º. OS VALORES QUE TRATA ESSA LEI SERÃO INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA, AO APARELHAMENTO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRADORES.
§2º. QUANDO PASSADO A PANDEMIA, A CÂMARA MUNICIPAL CONTINUARÁ DEVOLVENDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES DEVOLVIDOS NESSE PERÍODO, DE FORMA MENSAL ATÉ DEZEMBRO DE 2020. |
| Projeto de Lei nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DURVANIL BARBOSA | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1º SECRETARIA: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
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REQUERIMENTO 002/2020 – VEREADORES |
OS VEREADORES ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ESPEDITA MEDEIROS ROCHA, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA E JOSÉ ANAEL LIMA, REQUEREM AO ILMO. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, SR. MARIO GOMES FLOR FILHO E AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GARIS E COVEIRO(A), ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E, PASSADO A PANDEMIA QUE CONTINUE A SER PAGO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME A EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NICIVOS Á SAÚDE, NA FORMA DA LEI. |
| EMENDA ADITIVA AO Projeto de Lei nº 004/2020 | OS VEREADORES ESPEDITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ESPEDITA MEDEIROS ROCHA, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA E JOSÉ ANAEL LIMA, APRESENTAM A EMENDA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DURVANIL BARBOSA, CONSISTENTE EM:
§1º. OS VALORES QUE TRATA ESSA LEI SERÃO INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE FORMA NÃO EXAUSTIVA, AO APARELHAMENTO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRADORES.
§2º. QUANDO PASSADO A PANDEMIA, A CÂMARA MUNICIPAL CONTINUARÁ DEVOLVENDO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES DEVOLVIDOS NESSE PERÍODO, DE FORMA MENSAL ATÉ DEZEMBRO DE 2020. |
| Projeto de Lei nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DURVANIL BARBOSA | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.