Aos quinze dias (15) do mês de  Fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha; Expedita Maria dos Santos e Wallace Lopes da Conceição.

Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães,  que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, declarou aberta a 1º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023,  ato contínuo a presidenta pediu a 1º secretária Espedita Maria dos Santos Souza que fizesse a chamada dos Vereadores, pediu também para fazer a leitura da ordem do dia, com os projetos do executivo de Lei n° 001/2023, Lei n° 002/2023, Lei n° 003/2023, Lei n° 004/2023, projetos do legislativo, Lei nº 001/2023 e Lei 02/2023 ambos de Autoria da Vereadora Núbia Aguiar Magalhães e a Portaria nº 013/2023 que Constitui as Comissões Temáticas da Câmara Municipal, ato contínuo a presidenta defendeu os dois projetos de sua autoria em tramitação na Câmara e autorizou fazer uso da tribuna os vereadores inscritos, iniciando pelo Vereador Dionísio José dos Santos que em concordância aos projetos de Lei tratados, enfatizou a importância destes, em seguida, usou a tribuna o Vereador Durvanil Barbosa de Sa Junior que elogiou a nova Mesa Diretora e parabenizou a nova equipe, agradecendo a recepção nesta 1ª Sessão, logo, usou a tribuna o vereador Wallace Lopes da Conceição que ressaltou a importância do calendário de festividades proposto pela Vereadora Presidenta, seguidamente, usou a tribuna o Vereador Marciano Alexandre Bezerra que demonstrou tamanha presteza em relação ao projeto de Lei sobre as pessoas portadoras de diabetes e hipertensão, para finalizar, usou a tribuna o Vereador Ragnar Damião Rocha agradecendo a Deus e parabenizando a mesa diretora e a nova equipe de colaboradores da Câmara Municipal de Betânia. Em seguida a Vereadora Presidenta Núbia de Aguiar Magalhães, passa os trabalhos para a 1º Secretária Espedita Maria dos Santos Souza e usando a  tribuna, relata em suas palavras um pouco de sua tragetória política, agradeceu a confiança dos colegas Vereadores e afirma que fará mais ainda pelo Legislativo Municipal e pelo povo de Betânia, ato contínuo a presidenta retorna a mesa, coloca em votação os projetos de lei e a nova Comissão Temática da Câmara Municipal:

1) Projeto de Lei n° 001/2023 – Autoria do Poder Executivo, que dispõe a desafetar e alienar o bem público móvel que especifica, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade;

2) Projeto de Lei n° 002/2023 – Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos   servidores públicos civis, ativos e inativos do município de Betânia-PE, que foi aprovado por unanimidade;

3) Projeto de Lei n° 003/2023 – Autoria do Poder Executivo, que revoga a lei nº 835 de 08 de dezembro de 2022 e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis e não tributáveis com o município de Betânia e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade;

4) Projeto de Lei n° 004/2023 – Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade;

5) Projeto de Lei n° 001/2023 – Autoria da vereadora Núbia de Aguiar Magalhães, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade;

6) Projeto de Lei n° 002/2023 – Autoria da vereadora Núbia de Aguiar Magalhães, que institui no calendário de festividades culturais de Betânia-PE, as pegas de boi na caatinga, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade;

7) Portaria nº 013/2023, que constitui as comissões temáticas da Câmara Municipal, que foi aprovado por unanimidade.

Por fim, a Exma. Presidenta agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a sessão, desejando a benção de Deus a todos e um ótimo início de período legislativo de 2023.