8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Aos vinte e três (23) do mês de Maio de dois mil e vinte e três (2023), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Espedita Maria dos Santos; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição.

Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães, que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, pediu dispensa da leitura da ata anterior e declarou aberta a 8º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023, esta que foi transmitida online e ao vivo, através dos canais de comunicação: INSTAGRAM e FACEBOOK, pela primeira vez na história no município.

Ato contínuo a presidenta pediu a 1º Secretária Espedita Maria dos Santos Souza que fizesse a chamada dos Vereadores, bem como a leitura da ordem do dia; a mesma citou a leitura da Moção de Pesar de Gilvanete de Sá Feitosa, funcionária pública desta cidade. Logo, a presidenta retorna a mesa e concede a palavra para o vereador que queira fazer o uso dela. Em seguida, a Vereadora presidenta retorna a mesa, e põe em votação o projeto de lei proposto pelo Executivo:

1) Projeto de Lei n° 007/2023 – Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, ativos e inativos do município de Betânia-PE, que foi aprovado por unanimidade.

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