Aos vinte e oito dias (28) do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, reuniram-se o(a)s Sr(a)s. Vereadore(a)s: Aurenice Medeiros Rocha Alves; Dionísio José dos Santos; Durvanil Barbosa de Sá Júnior; Marciano Alexandre Bezerra; Marilena Odete de Souza; Núbia de Aguiar Magalhães; Ragnar Damião Rocha e Wallace Lopes da Conceição, ausente Espedita Maria dos Santos.

Os trabalhos foram abertos pela Vereadora Presidenta, Núbia de Aguiar Magalhães,  que de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, havendo número legal de Vereadores, e constatada a ausência da 1º Secretária Espedita Maria dos Santos Souza, convidou o vereador Wallace Lopes da Conceição para a função de 1º Secretário; em seguida, pediu dispensa da leitura da ata anterior e declarou aberta a 4º Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023.

Ato contínuo a presidenta pediu ao 1º Secretário Wallace Lopes da Conceição que fizesse a chamada dos Vereadores, bem como a leitura da ordem do dia, citou a Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Orlando Ferraz, onde o mesmo fez parte da primeira legislatura do município de Betânia no ano de 1962, na condição de vereador, exercendo também a função de médico em nosso município, então a presidenta fez o uso da tribuna seguidamente para a leitura da Moção de Pesar.

Posteriormente, o 1º Secretário Wallace Lopes da Conceição citou para votação o Projeto de Resolução n° 004/2023, que regulamenta o Percentual de consignado para vereadores e servidores do Poder Legislativo, passando de 35% para 40%, ato contínuo a presidenta autorizou fazer uso da tribuna os vereadores inscritos, iniciando pelo Vereador Marciano Alexandre Bezerra que retratou a importância de Dr. Orlando Ferraz para o município de Betânia, parabenizou a senhora presidenta pelo seu aniversário na semana anterior e falou da importância do reajuste do consignado, em seguida a Vereadora Marilena Odete de Souza também parabenizou a senhora presidenta e tirou dúvidas a respeito do Projeto de Resolução, logo, a presidenta retorna a mesa e põe em votação o projeto de resolução:

1) Projeto de Resolução n° 004/2023 – Regulamentar percentual de consignado para vereadores e servidores do Poder Legislativo, de 35% para 40%, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade.