Confira a pauta da 5º Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2022

Confira a pauta da 5º Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2022

PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 28/12/2022

PRESIDENTE       HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO.
1º SECRETÁRIO ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE.
PRESIDENTE PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.
PRESIDENTE PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE
Projeto de Lei n° 32/2022 – Autoria do Poder Executivo.                                                                                                                           ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 595/2009, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE ACONDICIONAMENTO, REMOÇÃO, CONTROLE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NAS FATURAS DE CONSUMO E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei n° 33/2022 – Autoria do Poder Executivo.     AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUEIRA FAZER USO.
PRESIDENTE COLOCA EM VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
Projeto de Lei n° 32/2022 – Autoria do Poder Executivo.                                                                                                                              ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 595/2009, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE ACONDICIONAMENTO, REMOÇÃO, CONTROLE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NAS FATURAS DE CONSUMO E DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Projeto de Lei n° 33/2022 – Autoria do Poder Executivo.      AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO

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