PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 06/12/2022
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
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1º SECRETÁRIO |
ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRESIDENTE | PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE |
| Projeto de Lei n° 22/2022 – Autoria do Poder Executivo. | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS COM O MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de Lei n° 28/2022 – Autoria do Poder Executivo. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Projeto de Lei n° 29/2022 –Autoria do Poder Executivo. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Projeto de Lei n° 30/2022 – Autoria do Poder Executivo. |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei n° 31/2022 – Autoria do Poder Executivo. | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | COLOCA EM VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
| Projeto de Lei n° 22/2022 – Autoria do Poder Executivo. | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS COM O MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei n° 28/2022 – Autoria do Poder Executivo. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Projeto de Lei n° 29/2022 – Autoria do Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Projeto de Lei n° 30/2022 – Autoria do Poder Executivo. | CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei n° 31/2022 – Autoria do Poder Executivo. | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.