PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 03/05/2022.
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| 1º SECRETÁRIO | ANUNCIA O NOME DOS VEREADORES PRESENTES. E ANUNCIA OS AUSENTES. APÓS DEVOLVE A PALAVRA AO PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRESIDENTE | PASSO A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE |
| Projeto de Lei n° 006/2022 – Do Poder Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E O PODER LEGISLATIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO RPPS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – FUNPREBE REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (PATRONAL E SERVIDOR) E DEMAIS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.
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| Projeto de Lei n° 007/2022 – Do Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N° 794/2021.
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| Projeto de Lei n° 008/2022 – Do Poder Executivo |
CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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| Projeto de Lei n° 009/2022 – Do Poder Executivo |
DÁ AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, O NOME DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁRCIO FERREIRA DE ARAÚJO. |
| 1º SECRETÁRIO: | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUEIRA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | COLOCO EM VOTAÇÃO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: |
| Projeto de Lei n° 006/2022 – Do Poder Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E O PODER LEGISLATIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO RPPS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA – FUNPREBE REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (PATRONAL E SERVIDOR) E DEMAIS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. |
| Projeto de Lei n° 007/2022 – Do Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N° 794/2021.
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| Projeto de Lei n° 008/2022 – Do Poder Executivo |
CRIAR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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| Projeto de Lei n° 009/2022 – Do Poder Executivo |
DÁ AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, O NOME DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁRCIO FERREIRA DE ARAÚJO. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO