PROJETO CONSTANTE DA PAUTA DIA 19/10/2021
| PRESIDENTE | HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO. |
| PRESIDENTE | A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
| PRESIDENTE | PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA. |
| PRIMEIRO SECRETÁRIO | FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE: |
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Decreto Legislativo nº 002/2021 – Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DO PREFEITO SR. MÁRIO GOMES FLOR FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 18100708-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo nº 003/2021 – Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 20100324-7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO LEI N.º 009/2021. – Do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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PROJETO LEI N.º 010/2021. – Do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO LEI N.º 011/2021. – Do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1º SECRETARIO | DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE. |
| PRESIDENTE | A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUEIRA FAZER USO. |
| PRESIDENTE | CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: |
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Decreto Legislativo nº 002/2021 – Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DO EX-PREFEITO SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 18100708-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo nº 003/2021 – Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO SR. MARIO GOMES FLOR FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 20100324-7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO LEI N.º 011/2021. – Do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2021 NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PRESIDENTE | DETERMINO QUE SEJA FORNECIDAS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI N° 009/2021 E 010/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AO VEREADOR QUE DESEJAR, PARA FINS DE CONHECIMENTO DO SEU CONTEÚDO. |
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO