Requerimento n° 002/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA  ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA QUE INFORME A ESSA CÂMARA DE VEREADORES O NÚMERO DE COTAS DE CADA ESPECIALIDADE REGULADA PARA SERRA TALHADA-PE.

Requerimento n° 003/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA  ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA QUE INFORME A ESSA CÂMARA DE VEREADORES SE EXISTEM CONVÊNIOS FIRMADOS COM CLÍNICAS MÉDICAS FORA DO MUNICÍPIO E QUAIS ESPECIALIDADES.

Requerimento n° 004/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE INFORME A ESSA CÂMARA DE VEREADORES A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, A SABER: CONSELHO DE SAÚDE, CONSELHO DE EDUCAÇÃO (TODOS) E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUEM SÃO OS MEMBROS DE CADA UM E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTATIVIDADE.

Requerimento n° 005/ 2021, de autoria da Ver(a). NUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES 

SOLICITA “COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS, 1 (UM) NA RUA MANOEL JERÔNIMO E 1 (UM) NA RUA VEREADOR ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS “.

Requerimento n° 006/ 2021, de autoria da Ver(a). NUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES 

SOLICITA “INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA QUE OFERECE ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA”.

Indicação n° 052/ 2021, de autoria do Ver(a). DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE CRIAR UMA TAXA PARA QUE PARQUES, BARRACAS E AFINS PAGUEM, QUANDO DA LIGAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, ARCANDO, ASSIM, COM O CONSUMO DA ENERGIA DE SEU(S) EMPREENDIMENTO(S), EVITANDO, ASSIM, QUE A POPULAÇÃO SE VEJA PAGANDO MAIS CARO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO AUMENTO DO CONSUMO DECORRENTE DESSES EMPREENDIMENTOS.

Indicação n° 053/ 2021, de autoria do Ver(a). DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS DE BETÂNIA-PE .

Indicação n° 054/ 2021, de autoria do Ver(a). DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE PROMOVER CORREÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MARIANO, ZONA RURAL DE BETÂNIA-PE, VEZ QUE A LÂMPADA EXISTENTE NO POSTE DA LOCALIDADE ENCONTRA-SE APAGADA HÁ BASTANTE TEMPO.

Indicação n° 055/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO CAETANO PASSANDO PELO SÍTIO BAIXAS DE CIMA, BAIXA DO MEIO E BAIXA DE BAIXO, SAINDO NO RIACHO FUNDO E MALHADA DOS BOI.

Indicação n° 056/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETOMAR AS VISITAS DOMICILIARES DOS MÉDICOS DA FAMÍLIA AOS ACAMADOS.

Indicação n° 057/ 2021, de autoria da Ver(a). Durvanil Barbosa de Sá Júnior

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADOS OS DIAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS E FERIADOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.

Indicação n° 058/ 2021, de autoria da Ver(a). Durvanil Barbosa de Sá Júnior

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO D PARA O HOSPITAL E UNIDADES MISTA PROFESSOR ALCIDES FERREIRA LIMA.

Decreto Legislativo n° 001/2021 – Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DA EX-PREFEITA SRA. EUGÊNIA DE SOUZA ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 15100068-2,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OFERTA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Projeto de lei n° 006/2021 – Autoria do Poder Executivo

INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA– PE.

Projeto de lei n° 007/2021 – Autoria do Poder Executivo

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento n° 002/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA  ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA QUE INFORME A ESSA CÂMARA DE VEREADORES O NÚMERO DE COTAS DE CADA ESPECIALIDADE REGULADA PARA SERRA TALHADA-PE.

Requerimento n° 003/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA  ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, PARA QUE INFORME A ESSA CÂMARA DE VEREADORES SE EXISTEM CONVÊNIOS FIRMADOS COM CLÍNICAS MÉDICAS FORA DO MUNICÍPIO E QUAIS ESPECIALIDADES.

Requerimento n° 004/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE INFORME A ESSA CÂMARA DE VEREADORES A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, A SABER: CONSELHO DE SAÚDE, CONSELHO DE EDUCAÇÃO (TODOS) E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E QUEM SÃO OS MEMBROS DE CADA UM E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTATIVIDADE.

Requerimento n° 005/ 2021, de autoria da Ver(a). NUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES 

SOLICITA “COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS, 1 (UM) NA RUA MANOEL JERÔNIMO E 1 (UM) NA RUA VEREADOR ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS “.

Requerimento n° 006/ 2021, de autoria da Ver(a). NUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES 

SOLICITA “INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA QUE OFERECE ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA”.

Indicação n° 052/ 2021, de autoria do Ver(a). DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE CRIAR UMA TAXA PARA QUE PARQUES, BARRACAS E AFINS PAGUEM, QUANDO DA LIGAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, ARCANDO, ASSIM, COM O CONSUMO DA ENERGIA DE SEU(S) EMPREENDIMENTO(S), EVITANDO, ASSIM, QUE A POPULAÇÃO SE VEJA PAGANDO MAIS CARO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO AUMENTO DO CONSUMO DECORRENTE DESSES EMPREENDIMENTOS.

Indicação n° 053/ 2021, de autoria do Ver(a). DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS DE BETÂNIA-PE .

Indicação n° 054/ 2021, de autoria do Ver(a). DIONÍSIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE PROMOVER CORREÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MARIANO, ZONA RURAL DE BETÂNIA-PE, VEZ QUE A LÂMPADA EXISTENTE NO POSTE DA LOCALIDADE ENCONTRA-SE APAGADA HÁ BASTANTE TEMPO.

Indicação n° 055/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO CAETANO PASSANDO PELO SÍTIO BAIXAS DE CIMA, BAIXA DO MEIO E BAIXA DE BAIXO, SAINDO NO RIACHO FUNDO E MALHADA DOS BOI.

Indicação n° 056/ 2021, de autoria da Ver(a). ESPEDITA MARIA DO SANTOS 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETOMAR AS VISITAS DOMICILIARES DOS MÉDICOS DA FAMÍLIA AOS ACAMADOS.

Indicação n° 057/ 2021, de autoria da Ver(a). Durvanil Barbosa de Sá Júnior

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADOS OS DIAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOMINGOS E FERIADOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.

Indicação n° 058/ 2021, de autoria da Ver(a). Durvanil Barbosa de Sá Júnior

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE ARAÚJO DE S. SÁ, ILMA. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO D PARA O HOSPITAL E UNIDADES MISTA PROFESSOR ALCIDES FERREIRA LIMA.

Decreto Legislativo n° 001/2021 – Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DA EX-PREFEITA SRA. EUGÊNIA DE SOUZA ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 15100068-2,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OFERTA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Projeto de lei n° 006/2021 – Autoria do Poder Executivo

INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA– PE.

Projeto de lei n° 007/2021 – Autoria do Poder Executivo

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.