Confira a Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/06/2021.

Confira a Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/06/2021.

 

Confira a Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/06/2021

PRESIDENTE   HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO.
PRESIDENTE    A PRESENTE REUNIÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL, EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL.
PRESIDENTE    PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR. QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. DECLARO APROVADA.
PRIMEIRO SECRETÁRIO   FAZ A LEITURA DOS TRABALHOS DE HOJE:
 

Indicação n° 036/ 2021, de autoria da Ver(a). MARILENA ODETE DE SOUZA

 

   INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE INCLUA NA ÁREA DE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO AMARO E VIZINHO AOS ALBERTOS.

 

Indicação n° 044/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

  INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (GARI).

 

 

Indicação n° 045/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHA, ANTES DO INICIO DOS TRABALHOS AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (GARI).

 

 

Indicação n° 046/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE PROMOVA A APREENSÃO DOS ANIMAIS QUE CIRCULA NA PE  340.

 

 

Indicação n° 047/ 2021, de autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra

 

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, SOLICITAR O PEDIDO DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ BELARMINO DOS SANTOS , NO CENTRO DA VILA DE SÃO CAETANO.

 

 

Indicação n° 048/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO EM BETÂNIA UMA UNIDADE DA CAIXA MÓVEL.

 

 

Indicação n° 049/ 2021, de autoria da Ver(a). MARILENA ODETE DE SOUZA

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COMO TABLETS E SMARTPHONES PARA O TRABALHO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.

 

 

Decreto Legislativo n° 001/2021 – Mesa Diretora

 

DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ORDENADOR DE DESPESAS, DA EX-PREFEITA SRA. EUGÊNIA DE SOUZA ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS TCE-PE Nº 15100068-2,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Projeto de lei n° 006/2021 – Autoria do Poder Executivo

 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1º SECRETARIA: DEVOLVO A PALAVRA AO SR. PRESIDENTE.
PRESIDENTE A PALAVRA ESTÁ FRANQUEADA PARA O VEREADOR QUE DELA QUERA FAZER USO.
PRESIDENTE CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME ESPECIAL, EM AMBIENTE VIRTUAL, DISPENSO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE PARECERES, E PASSAMOS A VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
 

Indicação n° 036/ 2021, de autoria da Ver(a). MARILENA ODETE DE SOUZA

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE INCLUA NA ÁREA DE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO AMARO E VIZINHO AOS ALBERTOS.

 

 

Indicação n° 044/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (GARI).

 

 

Indicação n° 045/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHA, ANTES DO INICIO DOS TRABALHOS AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (GARI).

 

 

Indicação n° 046/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, PARA QUE PROMOVA A APREENSÃO DOS ANIMAIS QUE CIRCULA NA PE  340.

 

 

Indicação n° 047/ 2021, de autoria do Ver. Marciano Alexandre Bezerra

 

INDICO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO GOMES FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, SOLICITAR O PEDIDO DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ BELARMINO DOS SANTOS , NO CENTRO DA VILA DE SÃO CAETANO.

 

 

Indicação n° 048/ 2021, de autoria do Ver. Durvanil Barbosa de Sá Júnior

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA INDICAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO EM BETÂNIA UMA UNIDADE DA CAIXA MÓVEL.

 

 

Indicação n° 049/ 2021, de autoria da Ver(a). MARILENA ODETE DE SOUZA

 

INDICO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FLOR FILHO, EX. SR. PREFEITO DE BETÂNIA-PE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SRA. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ, PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COMO TABLETS E SMARTPHONES PARA O TRABALHO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.

 

 

Projeto de lei n° 006/2021 – Autoria do Poder Executivo

 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

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